A CIDADE SOB O DOMÍNIO HOLANDÊS

No final do século XVI a Holanda^[1] já surgia como uma potência dos mares, chegando, em meados do século XVII, a ter a maior frota mercante do mundo.

Os holandeses mantinham intensa relação com Portugal e suas colônias, especialmente com o nordeste brasileiro, onde participavam de todo o ciclo da indústria açucareira: implantação de engenhos, financiamento de insumos e mão-de-obra até a comercialização na Europa. Chegaram a manter usinas de beneficiamento de açúcar em Amsterdam, para onde levavam o açúcar grosso que era taxado com valor bem abaixo do açúcar branco. Assim, detinham conhecimentos e estrutura suficientes para concorrer nesse comércio com os portugueses. Em 1580, com a anexação de Portugal à Coroa Espanhola, toda essa atividade foi suspensa por Filipe II da Espanha que combatia o movimento pela independência dos neerlandeses.

Para retomar o mercado os holandeses criaram em 1621 a Companhia das Índias Ocidentais (West-Indische Compagnie), formada em grande parte com apoio financeiro dos cristãos novos^[2] através da Câmara de Comércio de Amsterdam. A WIC patrocinaria, então, invasões ao Brasil visando monopolizar não somente o comércio açucareiro como também o de escravos, pois a idéia era controlar todo o tráfego marítimo do atlântico sul. Em 1624 invadiram a cidade de Salvador, capital da colônia, onde permaneceram por um ano até serem expulsos pela esquadra de Fradique Toledo Osório. Em 1630, após vários anos preparando nova ofensiva, invadiram a captania de Pernambuco que, por não ser uma capitania com obrigações da Coroa era dotada de pouca proteção militar, o que facilitou a tomada das vilas de Olinda e Recife. A Capitania de Pernambuco esteve sob domínio holandês até 1654.

No início de 1634 a Companhia das Índias Ocidentais divulgou relatório dos delegados no Brasil, Van Ceulen e Johan Gyselingh onde estes informavam "...as praças fortes que ainda restam nesta região são Paraíba e Cabo Santo Agostinho... porque desses dois lugares depende a conquista destas quatro capitanias do norte..." exigindo ações que culminariam com uma segunda invasão melhor estruturada e fariam capitular as defesas da cidade.

Em dezembro de 1634 as forças do general Van Schkoppe, com mais de 2300 homens, sitiaram a fortaleza de Cabedelo durante 19 dias. Após muita resistência, fome, sede e doenças, nossas defesas ruíram. Os holandeses adentraram a Filipéia de Nossa Senhora das Neves e mudaram-lhe o nome para Frederica (Friederickstadt) em homenagem a Frederico Henrique de Nassau, Príncipe de Orange. Para garantir a posse do território logo iniciaram a reconstrução da Fortaleza e confiscaram 19 engenhos da várzea do rio Paraíba.

O Conselheiro Político Servaes Carpentier assumiu o cargo de governador com jurisdição até a Capitania do Rio Grande (do Norte). Seu governo durou apenas 1 ano e teve muitos problemas para administrar pois muitos proprietários antevendo o resultado da invasão abandonaram suas terras após queimar os canaviais e danificar os engenhos. O jovem André Vidal de Negreiros, paraibano que seria mais tarde o grande Mestre-de-Campo da Insurreição Pernambucana, deu o exemplo quando queimou todo o canavial das terras paternas. A Companhia das Índias Ocidentais (WIC) precisava de muita produção para compensar seus investimentos. Então ofereceram anistia, liberdade de culto religioso, manutenção do regime de propriedade e proteção dos negócios aos naturais da terra. A proposta foi aceita por muitos, dentre eles Duarte Gomes da Silveira,^[3] natural de Olinda, que era proprietário muito rico e poderoso na Paraíba.

O segundo governador, Ippo Eyssens era arbitrário, fêz um mau governo e em 1636 foi morto numa emboscada preparada pelas tropas do Capitão Rabello, o Rabelinho, quando assistia à farinhada num engenho da várzea do Paraíba. Nessa época os portugueses já iniciavam focos de resistência, arregimentando escravos e índios para assaltos relâmpagos em forma de guerrilhas. Essa forma de combate seria, posteriormente, chamada "guerra brasílica". Os holandeses não tiveram sucesso contra as guerrilhas pois, acostumados ao combate em campo aberto, encontravam muita dificuldade em se mover nas florestas e mangues da periferia. Além disso, era considerável a tremenda desvantagem de um soldado frente a um índio que arremessava 6 flechas enquanto ele municiava seu arcabuz.

Elias Herckmans governou a capitania da Paraíba de 1636 a 1639. Durante o seu governo foi criado um Conselho de Representantes da Cidade, formado por holandeses, portugueses e brasileiros, cujos membros eram denominados escabinos. O Conselho, adotado também por Maurício de Nassau em 1637 quando chegou em Pernambuco, funcionava como uma câmara de vereadores. Herckmans, poeta e geógrafo, escreveu um relatório sobre a capitania intitulado "Descrição Geral da Capitania da Paraíba" ("Generale Beschrjvinge van Capitania Paraíba"), datado de 1639, o qual se tornou a principal fonte de informações sobre a Paraíba durante o domínio holandês. Herckmans foi, talvez, a melhor contribuição holandesa para a cidade.

Gisberk de With sucedeu Herckmans. Deixou a reputação de homem honesto, trabalhador e humano.

Paul de Linge: Foi derrotado em 1645 pelos "Libertadores da Insurreição" e se retirou para a Fortaleza de Santa Catarina em Cabedelo.

Se analisarmos os 11 anos de domínio holandês (1634-1645), veremos que eles em nada contribuíram para o desenvolvimento arquitetônico da cidade. Existia-lhes apenas o interesse pelo comércio lucrativo da cana-de-açúcar. Por serem protestantes calvinistas, sequer concluíram as edificações de igrejas e conventos que ocuparam como séde administrativa e militar. Não construíram residências porque não trouxeram famílias e as tropas permaneciam nos fortes.

Entretanto, introduziram melhoramentos em todo o ciclo da produção açucareira quando instituíram financiamento para as safras com resgate após a colheita; revestiram as moendas (que eram em madeira) com lâminas de metal para diminuir as quebras e aumentar a produtividade; nesse período os engenhos da Capitania da Paraíba exportavam, anualmente, mais de 150.000 arrobas de açúcar; de acordo com o historiador Aécio Villar, citando o economista Celso Furtado, o nordeste brasileiro, durante o domínio holandês, era a região mais rica do mundo: tinha um produto interno bruto 5 vezes maior do que a Inglaterra.

Sob a influência de Maurício de Nassau precuparam-se com o meio ambiente pois, a partir do controle da monocultura da cana-de-açúcar, instituíram o equilíbrio da produção de alimentos obrigando os proprietários de engenhos a plantar covas de mandioca em quantidade proporcional ao número de escravos ou empregados existentes; proibiram a derrubada de cajueiros e iniciaram o controle da derrubada excessiva do pau-brasil, instruindo para o corte de árvores somente acima de 4 anos.

NOTAS

[1]
- A Holanda é a maior das 7 províncias independentes que formam as Províncias Unidas dos Países Baixos, no delta do rio Reno, e que atualmente integram a União Européia como República Neerlandesa. Durante o império romano a região era chamada Batávia. Na historiografia brasileira os batavos ou neerlandeses são habitualmente designados como holandeses.
- Com a derrota da "invencível armada" de Filipe II (contra a Inglaterra em 1588) a Espanha diminiu a pressão sobre a Holanda em sua "guerra dos 80 anos". Com isso, os holandeses intensificaram os investimentos em sua frota mercante. "No começo do século XVII acentuava-se o primado holandês, chegando os Países-Baixos a construir 1.000 navios em um só ano!" conforme cita Roberto Cochrane Simonsen em sua História Econômica do Brasil.

[2]
Judeus convertidos ao cristianismo durante a Idade Média. O termo foi criado no reinado de D. Manoel de Portugal que impôs aos judeus a conversão religiosa ou a expulsão do país e das suas colônias. Entretanto, a maioria dos cristãos novos manteve-se fiel à sua religião. Esses, especialmente, eram chamados "marranos", ou cripto-judeus, e criaram muitas formas de manter suas tradições e praticar o seu culto sem despertar a atenção dos perseguidores.

[3]
Duarte da Silveira comandou o Forte de Santo Antônio na tentativa de invasão pelos holandeses em 1631. Era rico proprietário e estimulou os demais a aceitarem o acordo oferecido pelos novos governantes para evitar a perda de tudo o que os nativos já haviam conquistado. No palacete onde residia, ao lado da catedral, funcionou o antigo Colégio N.S. das Neves e hoje funciona a Faculdade de Ciências Médicas.

BIBLIOGRAFIA:

ALMEIDA, Horácio de - História da Paraíba
João Pessoa.Imprensa Universitária.1966

MELLO, J. A. Gonsalves de - Fontes para a história do Brasil holandês
Recife.MinC/Fundação Pró-Memória.1985

MELLO, José Octávio de Arruda - História da Paraíba, Lutas e Resistência
João Pessoa.A União.2002.7ª Edição.

NETSCHER, Petrus Marinus - Os Holandeses no Brasil
São Paulo.Cia. Editora Nacional.1942

SCHALKWIJK, F. L.- Igreja e Estado no Brasil Holandês 1630-1654
São Paulo.Casa Editora Presbiteriana.2004.2ª edição

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